STF proíbe livro de Eduardo Cunha (pseudônimo)
Decisão foi do ministro Alexandre de Moraes; livro saiu em 2017 e está esgotado
O ministro do STF Alexandre de Moraes mandou recolher o livro Diário da cadeia, de Ricardo Lísias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A obra está esgotada, porém ainda pode ser adquirida em sebos. O livro saiu em 2017, sob a autoria de Eduardo Cunha (pseudônimo).
Na época, o ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha estava preso preventivamente após ser acusado de receber US$ 5 milhões em propina em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras dentro do âmbito da Operação Lava Jato. O político pediu na Justiça pelo recolhimento do livro. Ele chegou a vencer em primeira instância, o que resultou na revelação de que Lísias era o autor da obra. A decisão foi revista por desembargadores, que entenderam se tratar de uma criação artística, porém a revelação acabou por prejudicar a proposta da obra, conforme Lísias explicou no podcast Papo Tatuí.
"Muito embora seja reconhecida a liberdade de expressão, não se revela legítimo o uso irrestrito deste mandamento constitucional", declara Moraes em sua decisão, firmada em 13 de janeiro. A decisão divide especialistas sobre a preservação da proteção à honra e da liberdade de expressão artística. O escritor afirmou que irá recorrer.
Um trabalho na mesma linha de Diário da cadeia foi Meu querido comandante, firmado por José Dirceu (pseudônimo) e organizado por Lísias. A obra saiu pela Livraria Gráfica, projeto da Lote 42 e da Casa Rex, e esteve disponível apenas durante um período específico em outubro do ano passado.
Lísias é um artista conhecido por explorar diversas linguagens em suas criações, misturando realidade e ficção. Sobre esse assunto, ele deu uma aula sobre a literatura em suportes alternativos disponível no YouTube da Sala Tatuí.
Um projeto anterior de Lísias que também repercutiu com as autoridades públicas foi o ebook Delegado Tobias. Lísias foi investigado pela Polícia Federal por supostamente falsificar documentos – o caso foi arquivado. Inspirado pelo imbróglio, Lísias publicou Inquérito Policial: Família Tobias pela Lote 42, que adotou formato de uma pasta com documentos de uma investigação.
***
Este texto amplia o Boletim Tatuí nº 108. Inscreva-se para receber o conteúdo semanalmente em sua caixa de e-mails.